Termos de Venda e Condições de Uso

IMPORTANTE – LEIA E ENTENDA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE VENDA E CONDIÇÕES DE USO ANTES DE ACESSAR, UTILIZAR OU FAZER UM PEDIDO ATRAVÉS DO NOSSO SITE. ESTES TERMOS CONTÊM ISENÇÕES DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES (CONSULTE AS SEÇÕES 15 E 16). ESTES TERMOS FORMAM A BASE ESSENCIAL DO NOSSO ACORDO. IMPRIMA E MANTENHA UMA CÓPIA DESTE ACORDO PARA SEUS REGISTROS.

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O uso do site https://kneelab.pt, incluindo quaisquer subdomínios do mesmo, sites afiliados e aplicativos móveis (coletivamente, o “Site”), que são de propriedade e mantidos pela Motion Guard Limited (”Motion Guard,” “nós,” “nosso,” “nos”), é regido pelas políticas, termos e condições abaixo descritos. Leia-os cuidadosamente. Oferecemos o Site, incluindo todas as informações, ferramentas, produtos e serviços disponíveis no Site para você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados. Ao acessar, utilizar ou fazer um pedido através do Site, você concorda com os termos aqui estabelecidos. Se você não concorda com estes termos e condições em sua totalidade, você não está autorizado a usar o Site de nenhuma forma ou maneira.

ESTE ACORDO CONTÉM CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA QUE RENUNCIAM SEU DIREITO A UMA AUDIÊNCIA JUDICIAL, DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI E DIREITO A PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA. A ARBITRAGEM É O REMÉDIO EXCLUSIVO E OBRIGATÓRIO PARA TODAS AS DISPUTAS, EXCETO NOS CASOS ESPECIFICADOS NA SEÇÃO 17 OU SE VOCÊ OPTAR POR NÃO PARTICIPAR. LEIA CUIDADOSAMENTE AS CLÁUSULAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NA SEÇÃO 17 ABAIXO, QUE DESCREVEM SEU DIREITO DE OPTAR POR NÃO PARTICIPAR.

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página https://kneelab.pt/pages/terms-of-service. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao postar atualizações e/ou alterações em nosso Site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver as mudanças. SEU USO CONTÍNUO DO OU ACESSO AO SITE APÓS A POSTAGEM DE QUALQUER ALTERAÇÃO CONSTITUI ACEITAÇÃO VINCULANTE DESSAS ALTERAÇÕES.

ÍNDICE

  1. USO DO SITE
  2. DIVULGAÇÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
  3. CONDIÇÕES GERAIS E RESTRIÇÕES DE CONDUTA DO USUÁRIO DO SITE
  4. PRODUTOS VENDIDOS APENAS PARA USO PESSOAL
  5. SEM CONSELHOS MÉDICOS E A EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
  6. MODIFICAÇÕES NO SITE E NOS PREÇOS
  7. PAGAMENTO
  8. COLOCAÇÃO E ACEITAÇÃO DE PEDIDOS
  9. PROGRAMA DE ASSINATURA E ECONOMIA
  10. ENVIO
  11. CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA
  12. GARANTIA DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
  13. POLÍTICA PADRÃO DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS; GARANTIA VITALÍCIA
  14. MÍDIAS SOCIAIS
  15. ISENÇÃO DE GARANTIAS
  16. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
  17. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA
  18. INDENIZAÇÃO
  19. WEBSITES E LINKS DE TERCEIROS
  20. TESTEMUNHOS, AVALIAÇÕES E OUTRAS SUBMISSÕES
  21. AVISO DA LEI DOS DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL
  22. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
  23. CESSÃO
  24. SEM RENÚNCIA
  25. SEPARABILIDADE
  26. RESCISÃO
  27. PERMISSÕES DE SMS
  28. ACORDO INTEGRAL
  29. PERGUNTAS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS

TERMOS DE VENDA E CONDIÇÕES DE USO

1. USO DO SITE

Ao usar o Site e concordar com estes Termos, você declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência. Se você usar o Site, afirma que tem capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo conosco, leu este Acordo e compreendeu e concorda com seus termos.

2. DIVULGAÇÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Nossa política de privacidade pode ser visualizada em https://kneelab.pt/pages/privacy-policy. A Política de Privacidade é incorporada a estes Termos por referência e constitui parte destes Termos.

3. CONDIÇÕES GERAIS E RESTRIÇÕES DE CONDUTA DO USUÁRIO DO SITE

Todos os aspectos do nosso Site são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e internacionais. Você não adquire qualquer direito de propriedade ao baixar ou usar o Site ou qualquer material nele contido.

Você concorda em não usar ou tentar usar o Site ou quaisquer produtos ou serviços de forma ilegal ou para qualquer finalidade ilegal. Além disso, você concorda em não cometer qualquer ato ilegal ou tentar cometer qualquer ato ilegal no ou através do Site, incluindo, mas não se limitando a: (1) hacking e outros ataques digitais ou físicos no Site; (2) publicação de material vulgar, abusivo, obsceno ou difamatório; (3) solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (4) violação de quaisquer regulamentações, regras, leis ou decretos internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (5) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (6) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (7) fornecer informações falsas ou enganosas; (8) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Site; (9) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (10) interferir ou contornar os recursos de segurança do Site; ou (11) qualquer outro ato ilegal.

A Motion Guard Limited reserva-se o direito de encerrar o seu acesso ao Site ou a qualquer um dos seus serviços se determinar que você (1) não está em conformidade com estes Termos de Venda; (2) fornecer informações falsas, imprecisas ou incompletas durante nosso processo de registro; (3) engajar-se em qualquer conduta que possa prejudicar os direitos ou interesses da Motion Guard Limited em seu Site, serviços ou outras propriedades; ou (4) por qualquer motivo, sem aviso prévio. A Motion Guard Limited pode tomar outras medidas necessárias a este respeito ou buscar quaisquer recursos permitidos por lei.

4. PRODUTOS VENDIDOS APENAS PARA USO PESSOAL

Você também concorda que quaisquer produtos ou serviços adquiridos da Motion Guard Limited no ou através do Site serão usados apenas para seu uso pessoal, não comercial. Você concorda que não revenderá, redistribuirá, modificará ou exportará qualquer produto adquirido no Site.

5. NENHUM CONSELHO MÉDICO E A EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

O material no Site é fornecido para fins informativos gerais e não é destinado como aconselhamento médico ou como substituto para o aconselhamento médico de um médico. As declarações feitas neste Site não foram avaliadas pela Autoridade de Saúde. Você deve consultar seu médico antes de usar qualquer informação fornecida pela Motion Guard Limited. Sempre consulte um médico antes de modificar sua dieta, usar qualquer novo produto, medicamento, cosmético, suplemento ou iniciar novos exercícios. Consulte seu médico antes de usar esses produtos se estiver grávida.

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas em nosso Site, pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação no Site ou em qualquer site relacionado estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido).

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível a aparência, cores, texturas ou acabamentos dos nossos produtos que aparecem no Site. O que você vê depende do seu monitor e equipamento de computador e não podemos garantir que as imagens do produto sejam uma representação precisa da mercadoria real. Consulte nossa Política de Devoluções e Reembolsos se não estiver satisfeito com sua compra ou entre em contato conosco para obter mais informações sobre como podemos resolver sua dúvida da melhor forma.

Este Site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste Site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso Site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações no Site.

A Motion Guard Limited não oferece garantias de que você atingirá suas metas de saúde e/ou bem-estar. Seus resultados podem variar dependendo de uma variedade de fatores únicos, como idade, saúde e genética.

6. MODIFICAÇÕES NO SITE E NOS PREÇOS

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o acesso ao Site (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do acesso ao Site. Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a reembolso, devolução ou troca apenas de acordo com nossas Políticas de Devoluções e Reembolsos.

Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste Website é nula onde proibida.

7. PAGAMENTO

Todos os encargos são em Euros.

Ao enviar informações de pagamento para nós, você declara e concorda que: (i) está totalmente autorizado a usar esse cartão ou conta; (ii) todas as informações de pagamento fornecidas são completas e precisas; (iii) você será responsável por quaisquer taxas de cartão de pagamento; e (iv) que existem fundos suficientes para nos pagar o valor devido.

Nós e nossos provedores de serviços de pagamento de terceiros podemos solicitar e receber informações atualizadas do cartão de crédito do emissor do seu cartão, como números de cartão atualizados e informações de data de validade quando o seu cartão de crédito expirar. Se essas informações atualizadas forem fornecidas a nós e aos nossos provedores de serviços de pagamento de terceiros, atualizaremos as informações da sua conta de acordo. O emissor do seu cartão de crédito pode conceder-lhe o direito de optar por não fornecer informações atualizadas do cartão aos fornecedores e provedores de serviços de pagamento de terceiros. Se desejar optar por não participar do serviço de atualização do seu cartão de crédito, entre em contato com o emissor do seu cartão de crédito.

Não somos responsáveis por quaisquer taxas ou encargos que o seu banco ou emissor do cartão de crédito possa aplicar. Se o seu banco ou emissor do cartão de crédito reverter uma cobrança para o seu cartão de crédito, podemos faturá-lo diretamente e buscar pagamento por outro método, incluindo uma declaração enviada por correio.

8. COLOCAÇÃO E ACEITAÇÃO DE PEDIDO

A sua confirmação eletrônica do pedido ou qualquer forma de confirmação não significa nossa aceitação do seu pedido. Reservamo-nos o direito de aceitar ou negar o envio a qualquer pessoa por qualquer motivo. Os produtos também estão sujeitos à disponibilidade. Como há um atraso entre o momento em que o seu pedido é feito e o momento em que o pedido é aceito, o estoque daquele item específico pode mudar. No caso de negarmos o seu pedido ou se algum item se esgotar antes de aceitarmos o pedido, notificaremos o mais rápido possível e você receberá um reembolso no seu método de pagamento original. Você entende e concorda que não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de nossa recusa em fornecer qualquer produto ou serviço. Reservamo-nos o direito de solicitar informações adicionais antes de processar qualquer pedido.

9. PROGRAMA DE ASSINATURA & ECONOMIA

9.1. Se você acessar o Website para comprar um produto, poderá ter a opção de comprar um produto uma vez ou se inscrever no nosso Programa de Assinatura & Economia para determinados produtos, onde disponível. Se você adquirir uma assinatura, ela será cobrada automaticamente de acordo com o intervalo de cobrança ou o cronograma que você escolheu e o método de pagamento fornecido quando comprou a assinatura até que cancele a assinatura. Podemos usar um atualizador de conta para atualizar automaticamente suas informações de pagamento caso elas mudem, nesse caso, sua renovação será cobrada nas informações de conta atualizadas. Se desejar enviar uma consulta de cobrança ou cancelar sua assinatura, você pode fazer isso a qualquer momento. Você deve cancelar sua assinatura com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência em relação à data de cobrança seguinte para não receber o próximo pedido programado. Você pode cancelar sua assinatura entrando em contato com o Suporte ao Cliente por e-mail (info@kneelab.pt).

9.2. A Motion Guard Limited pode oferecer assinaturas de teste para determinados produtos, incluindo o VIP Peak Health Club e o Kneelab 11x Health App. Se você adquirir uma assinatura de teste, ela continuará mês a mês, a menos que você cancele sua adesão ou nós a encerremos. Você deve cancelar sua adesão antes que ela se renove a cada mês para evitar a cobrança das taxas de adesão do mês seguinte. Você pode cancelar sua adesão enviando um e-mail para info@kneelab.pt

9.3. Os membros de teste do VIP Peak Health Club podem receber uma adesão de teste gratuita de 14 dias. A parte paga da sua adesão começará 14 dias após o início do teste. Continuaremos a cobrar o seu Método de Pagamento mensalmente pela sua taxa de adesão até que você cancele. Para cancelar sua assinatura, envie um e-mail para info@kneelab.pt As assinaturas mensais do VIP Peak Health Club são renovadas automaticamente todos os meses pelo preço de varejo indicado até que o comprador da assinatura envie um e-mail para info@kneelab.pt notificando a empresa de que deseja cancelar.

9.4. As cobranças pelos produtos, serviços, assinaturas e quaisquer outros encargos da Motion Guard Limited que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos, serão cobradas do seu Método de Pagamento. A duração do seu ciclo de cobrança dependerá do tipo de produto ou assinatura que você comprou. Em alguns casos, sua data de pagamento pode mudar, por exemplo, se o seu Método de Pagamento não foi liquidado com sucesso, quando você altera o seu plano de assinatura ou se a sua adesão paga começou em um dia não contido em um determinado mês.

9.5. Alterações no Preço e Planos de Assinatura. Reservamo-nos o direito de alterar nossos planos de assinatura ou ajustar os preços de nosso serviço ou qualquer componente dele de qualquer maneira e a qualquer momento, conforme determinarmos a nosso exclusivo e absoluto critério. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Serviço, quaisquer alterações de preço ou alterações no seu plano de assinatura entrarão em vigor após notificação a você.

10. ENVIO

A Motion Guard Limited realiza envios para endereços localizados em Portugal e internacionalmente. Um endereço de envio e número de telefone precisos são necessários. Não nos responsabilizamos por envios atrasados ou perdidos se você fornecer informações incorretas de endereço de envio. Se descobrir que cometeu um erro no seu pedido após tê-lo enviado ou se desejar cancelar o pedido após tê-lo feito e antes de ser enviado, entre em contato com o Suporte ao Cliente imediatamente por e-mail (info@kneelab.pt). Você deve nos contatar o mais rápido possível para tentar modificar ou cancelar o pedido pendente. No entanto, não podemos garantir que conseguiremos alterar o seu pedido de acordo com as suas instruções.

11. CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA

Como muitos incidentes podem ocorrer no seu endereço de entrega que estão fora do nosso controle, você concorda que qualquer confirmação de entrega fornecida pela transportadora é considerada prova suficiente de entrega ao titular do cartão, mesmo sem uma assinatura.

12. GARANTIA DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO

12.1. A Motion Guard Limited oferece uma Garantia de Devolução do Dinheiro em determinadas compras dentro de noventa (90) dias para compras únicas a partir da data em que você fez o pedido para reembolso total de acordo com os termos encontrados em nossa Política de Reembolso e Devolução. A Garantia de Devolução do Dinheiro é válida apenas para produtos comprados diretamente em Kneelab. Compras que não se qualifiquem para a Garantia de Devolução do Dinheiro da Motion Guard Limited estão sujeitas à nossa Política de Devolução e Reembolso. Por favor, envie um e-mail para info@kneelab.pt para solicitar um reembolso de acordo com nossa Garantia de Devolução do Dinheiro.

12.2. A Motion Guard Limited reembolsará o valor total da compra para todos os reembolsos aprovados. Os reembolsos serão emitidos no mesmo cartão de crédito ou método de pagamento que foi usado para pedir o produto.

12.3. Os pagamentos do plano mensal de associação ao VIP Peak Health Club não são reembolsáveis.

12.4. Os pagamentos do plano de associação mensal Edema Relief não são reembolsáveis.

13. POLÍTICA PADRÃO DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

A Motion Guard Limited quer que você esteja completamente satisfeito com sua experiência conosco, por isso facilitamos a devolução ou troca de produtos. Se você estiver insatisfeito com nosso produto ou se ele chegar danificado, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso detalhada.

14. REDES SOCIAIS

Esta seção aplica-se a todos que interagem com nossa presença nas redes sociais, incluindo seções de comentários, feeds e outros elementos visíveis no Facebook, Instagram, YouTube, Pinterest, Twitter, Google+, LinkedIn ou qualquer uma das várias outras plataformas de mídia social de terceiros disponíveis que possamos utilizar.

Os sites e plataformas que hospedam nossa presença nas redes sociais não são controlados por nós e, portanto, têm suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Os comentários e opiniões expressos pelos usuários nas redes sociais são deles e não refletem as opiniões da Motion Guard Limited, e não temos obrigação de monitorar ou remover comentários de usuários. Se você vir uma postagem ou comentário ofensivo ou inapropriado em nossa presença nas redes sociais, deve denunciá-lo ao operador do site ou plataforma aplicável, utilizando os procedimentos que eles estabeleceram para esse fim.

15. ISENÇÃO DE GARANTIAS

SALVO ONDE PROIBIDO POR LEI, ESTE WEBSITE E TODOS OS PRODUTOS FORNECIDOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU APTIDÃO PARA UM DETERMINADO FIM. NÃO FAZEMOS, E EXPRESSAMENTE RENUNCIAMOS A TODAS E QUAISQUER DECLARAÇÕES E GARANTIAS QUANTO À CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, DISPONIBILIDADE, PRECISÃO E/OU COMPLETUDE DE QUALQUER INFORMAÇÃO NESTE WEBSITE. NÃO REPRESENTAMOS OU GARANTIMOS, E EXPRESSAMENTE RENUNCIAMOS QUE: (A) NOSSOS PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTRO MATERIAL COMPRADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO WEBSITE ATENDERÁ SUAS EXIGÊNCIAS OU EXPECTATIVAS, OU (B) O WEBSITE OU O(S) SERVIDOR(ES) QUE TORNAM O WEBSITE DISPONÍVEL ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. TODAS AS CONDIÇÕES, REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE, APTIDÃO PARA UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS, SÃO AQUI RENUNCIADAS AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

16. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

SALVO ONDE PROIBIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A MOTION GUARD LIMITED OU QUALQUER UM DE SEUS DIRETORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS INDEPENDENTES E/OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS, TAXAS OU REIVINDICAÇÕES RESULTANTES OU RELACIONADAS A ESTE ACORDO, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, OS PRODUTOS, OU O USO OU TENTATIVA DE USO DO WEBSITE OU DE QUALQUER PRODUTO POR VOCÊ OU UM TERCEIRO, INDEPENDENTEMENTE DE A MOTION GUARD LIMITED TER SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, TAXAS OU REIVINDICAÇÕES. ISSO INCLUI, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER PERDA DE USO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, PERDA DE BOA VONTADE, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS OU PRODUTOS SUBSTITUTOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS DANOS. ISTO APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DA FORMA COMO OS DANOS SÃO ALEGADAMENTE CAUSADOS E EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA), GARANTIA OU OUTRA. SE, NÃO OBSTANTE AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA ESTABELECIDAS, A MOTION GUARD LIMITED FOR RESPONSABILIZADA SOB QUALQUER TEORIA, A RESPONSABILIDADE DA MOTION GUARD LIMITED E O SEU ÚNICO RECURSO SERÃO LIMITADOS A €500,00. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICAR-SE-Á PARA TODAS AS REIVINDICAÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DE A MOTION GUARD LIMITED TER OU NÃO SIDO INFORMADA OU AVISADA ANTECIPADAMENTE DA POSSIBILIDADE DE DANOS OU TAIS REIVINDICAÇÕES. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, PORTANTO ALGUMAS DAS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

17. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS

POR FAVOR, LEIA ESTA DISPOSIÇÃO CUIDADOSAMENTE; ELA EXIGE QUE VOCÊ RESOLVA QUALQUER DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO COM A MOTION GUARD LIMITED DE FORMA INDIVIDUAL ATRAVÉS DE ARBITRAGEM.

Você concorda que qualquer disputa ou reivindicação que surja ou esteja relacionada a esta disposição de arbitragem, à Política de Privacidade da Motion Guard Limited, aos Termos de Venda, às práticas de publicidade ou marketing da Motion Guard Limited, ou aos produtos ou serviços da Motion Guard Limited, deverá ser submetida a arbitragem vinculante, final e confidencial perante um único árbitro administrado pela American Arbitration Association (“AAA”) de acordo com suas Regras de Arbitragem para o Consumidor. Esta disposição de arbitragem será regida pela Federal Arbitration Act (“FAA”), 9 U.S.C. §§ 1-16, e o árbitro estará vinculado pelos termos desta disposição de arbitragem. O árbitro terá autoridade exclusiva e única para determinar se uma disputa ou reivindicação é arbitrada. O árbitro seguirá a legislação substantiva aplicável do estado de Illinois, desde que seja consistente com a FAA, e estará autorizado a conceder todos os recursos disponíveis em uma ação judicial individual, incluindo, sem limitação, danos compensatórios, estatutários e punitivos, bem como medidas declaratórias, injuntivas e outros tipos de alívio equitativo, incluindo o alívio público injuntivo, além de honorários advocatícios e custos quando disponíveis de acordo com a legislação substantiva aplicável. O árbitro só poderá resolver disputas ou reivindicações entre você e a Motion Guard Limited e não poderá consolidar reclamações ou procedimentos sem o consentimento da Motion Guard Limited. O árbitro não pode ouvir reivindicações de classe ou representativas ou pedidos de alívio em nome de outras pessoas. Se um tribunal ou árbitro decidir que qualquer parte deste acordo de arbitragem não pode ser aplicada para uma reivindicação ou alívio específico, essa reivindicação ou alívio (e apenas essa reivindicação ou alívio) deverá ser trazida ao tribunal, e qualquer outra reivindicação deverá ser arbitrada.

Não obstante qualquer disposição em contrário aqui contida, você concorda que a Motion Guard Limited tem o direito de apresentar uma reivindicação contra você nos tribunais estaduais ou federais de Illinois para obter medidas injuntivas, medidas equitativas ou para resolver qualquer apropriação indébita potencial ou real ou violação dos direitos de propriedade intelectual da Motion Guard Limited, e você concorda que o foro é adequado e que você está sujeito à jurisdição pessoal nesse fórum.

A MENOS QUE VOCÊ OPTE POR NÃO PARTICIPAR, VOCÊ NÃO TERÁ O DIREITO DE: (A) TER UM TRIBUNAL OU JÚRI DECIDINDO SUA DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO; (B) OBTER INFORMAÇÕES ANTES DA AUDIÊNCIA COMO TERIA NO TRIBUNAL; (C) PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA NO TRIBUNAL OU NA ARBITRAGEM, SEJA COMO REPRESENTANTE DA CLASSE, MEMBRO DA CLASSE OU OPONENTE DA CLASSE; (D) AGIR COMO UM ADVOGADO PARTICULAR NO TRIBUNAL OU NA ARBITRAGEM; OU (E) UNIR OU CONSOLIDAR SUA DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO COM A DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO DE OUTRA PESSOA. OUTROS DIREITOS QUE VOCÊ TERIA SE FOSSE AO TRIBUNAL PODEM TAMBÉM NÃO ESTAR DISPONÍVEIS NA ARBITRAGEM.

Você pode optar por não participar da arbitragem dentro de 30 dias da data em que comprou um produto ou serviço através do site da Motion Guard Limited, enviando uma carta para: Motion Guard Limited, ATTN. LEGAL DEPARTMENT, com seu nome, o produto adquirido e sua intenção de optar por não participar da arbitragem.

18. INDENIZAÇÃO

Até o limite máximo permitido por lei, você concorda em indenizar, defender e isentar a Motion Guard Limited, sua matriz, subsidiárias, predecessoras, sucessoras e afiliadas, e seus respectivos parceiros, diretores, agentes, representantes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, perdas, responsabilidades, danos, despesas, demandas e custos de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios razoáveis, resultantes ou de alguma forma relacionados a (1) sua violação destes Termos, dos documentos que eles incorporam por referência ou do Acordo; (2) sua violação de qualquer declaração ou garantia contida neste Acordo; ou (3) sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

19. SITES E LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode incluir materiais de terceiros ou links para sites de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer materiais ou sites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro aplicável.

20. AVISO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL; DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

a. Aviso da DMCA

Este site mantém informações de contato específicas fornecidas abaixo, incluindo um endereço de e-mail, para notificações de suposta violação de direitos autorais em relação a materiais publicados neste site. Todos os avisos devem ser dirigidos à seguinte pessoa de contato:

Notificação de Suposta Violação de Direitos Autorais:

Motion Guard Limited
Kneelab
Aos cuidados de: Agente de DMCA/Direitos Autorais
Email: info@kneelab.pt

Você pode entrar em contato com nosso agente para avisos de violação de direitos autorais especificados acima com reclamações sobre materiais supostamente infratores publicados, e investigaremos essas reclamações. Se o material publicado for considerado de boa fé por nós como uma violação de qualquer lei aplicável, removeremos ou desativaremos o acesso a tal material e notificaremos a parte que publicou o material de que ele foi bloqueado ou removido.

Ao nos notificar sobre uma suposta violação de direitos autorais, a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital exige que você inclua as seguintes informações: (i) descrição da obra protegida por direitos autorais que está sendo supostamente violada; (ii) descrição do material infrator e informações suficientes para nos permitir localizar o material alegado; (iii) informações de contato para você, incluindo seu endereço, número de telefone e/ou endereço de e-mail; (iv) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso do material na forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; (v) uma declaração sua, assinada sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você tem autoridade para fazer valer os direitos autorais que estão sendo reivindicados; e (vi) uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. A falta de inclusão de todas as informações listadas acima pode resultar no atraso do processamento de sua reclamação.

b. Direitos de Propriedade Intelectual, Licença

Os materiais de áudio e vídeo, imagens, fotografias, artigos, opiniões e outros textos, gráficos, ilustrações, logotipos, layouts, compilações, interfaces, downloads digitais, software, compilações de dados e outros conteúdos associados ao site (o “Conteúdo”) são de propriedade ou licenciados pela Motion Guard Limited ou por terceiros autorizados e são protegidos por leis de propriedade intelectual, direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos em Portugal e em outros países. Você deve cumprir todas essas leis e avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outras restrições legais aplicáveis. Você não deverá remover ou alterar qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial ou outras notificações legais marcadas no Conteúdo.

Entre você e a Motion Guard Limited, reteremos todos os direitos, títulos e interesses no site e no Conteúdo. Nenhuma transferência de propriedade de qualquer parte do Conteúdo será feita como resultado de qualquer acesso concedido a você. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos de Venda ou concedido expressamente a você por escrito pela Motion Guard Limited, nenhum direito é concedido a você. Você concorda em cumprir qualquer aviso adicional de direitos autorais, informações ou restrições contidas em qualquer parte do site.

A compilação do Conteúdo no site é propriedade exclusiva da Motion Guard Limited. Você só pode acessar e visualizar o Conteúdo para fins pessoais, não comerciais, de acordo com estes Termos de Venda e não pode criar um negócio ou outra empresa utilizando qualquer parte do Conteúdo, seja com fins lucrativos ou não.

Exceto conforme disposto nestes Termos de Venda ou autorizado expressamente por nós por escrito, você não pode (diretamente ou por meio de qualquer software, dispositivo, site, serviço baseado na web ou outros meios) baixar, capturar por streaming, armazenar em banco de dados, arquivar ou copiar qualquer parte do site ou do Conteúdo; carregar, vender, alugar, arrendar, emprestar, transmitir ou de outra forma distribuir, exibir ou executar qualquer parte do site ou Conteúdo; licenciar ou sublicenciar qualquer parte do site ou Conteúdo; ou explorar de qualquer maneira qualquer parte do site ou Conteúdo.

Além disso, você está estritamente proibido de modificar o Conteúdo, criar, distribuir ou anunciar um índice de qualquer parte significativa do Conteúdo, ou criar trabalhos derivados que sejam baseados no Conteúdo. Esta proibição de criar trabalhos derivados aplica-se mesmo que você tenha a intenção de distribuir o material derivado gratuitamente.

c. Direitos Autorais

Os direitos autorais de todos os materiais fornecidos no site são de propriedade da Motion Guard Limited ou de suas afiliadas. Exceto conforme indicado neste documento, nenhum material contido no site pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, baixado, exibido, postado ou transmitido de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, mas não limitado a, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Motion Guard Limited.

d. Marcas Comerciais

As marcas registradas, marcas de serviço e logotipos (“Marcas Comerciais”) usados e exibidos no site são marcas registradas ou não registradas da Motion Guard Limited. Nada neste site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca Comercial exibida no site sem o consentimento prévio por escrito do proprietário da marca. O nome da Motion Guard Limited ou de qualquer Marca Comercial não pode ser usado de nenhuma forma, incluindo em qualquer publicidade ou promoção relacionada à distribuição de materiais no site, sem o consentimento prévio por escrito da Motion Guard Limited. A Motion Guard Limited proíbe o uso de qualquer logotipo ou marca comercial como um “link ativo” para qualquer site, a menos que tal link seja aprovado com antecedência por escrito pela Motion Guard Limited.

21. Comunicações Eletrônicas

Você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente com você e que essas comunicações, assim como avisos, divulgações, acordos e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, são equivalentes a comunicações por escrito e terão a mesma força e efeito como se estivessem em papel e assinadas pela parte que está enviando a comunicação.

22. Cessão

Você não pode ceder nenhum de seus direitos sob estes Termos, e qualquer tentativa será nula e sem efeito. A Motion Guard Limited e suas afiliadas podem, a seu exclusivo critério, transferir, sem consentimento adicional ou notificação, todos os direitos e obrigações contratuais nos termos destes Termos se parte ou toda a atividade da Motion Guard Limited for transferida para outra entidade por meio de fusão, venda de seus ativos ou de outra forma.

23. Nenhuma Renúncia

Nenhuma renúncia por parte da Motion Guard Limited de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada uma renúncia futura ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição. Qualquer falha da Motion Guard Limited em fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

24. Separabilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

25. Rescisão

No caso de rescindirmos este Acordo, as Seções 2-5, 12-28, bem como quaisquer representações, garantias e outras obrigações feitas ou assumidas por você, sobreviverão à rescisão deste Acordo.

26. Permissões para SMS

Ao enviar seu número de telefone neste site, você concorda com nossos Termos de Mensagens e Política de Privacidade de Mensagens. A frequência de mensagens varia por usuário. Podem ser aplicadas tarifas de mensagens e dados.

Envie HELP para ajuda. Envie STOP para cancelar. As operadoras não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues.

27. Acordo Integral

Estes Termos, o Acordo e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós no site ou em relação ao site constituem o acordo completo e o entendimento entre você e a Motion Guard Limited, e substituem qualquer acordo anterior ou contemporâneo. Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos ou do Acordo não será interpretada contra a parte que os redigiu.

28. Dúvidas ou Informações Adicionais

Se você adquiriu um produto ou serviço através do site, entre em contato com o Suporte ao Cliente por e-mail em: info@kneelab.pt